Há meses atrás na câmara federal teve ampla discussão acerca da nova lei dos portos, que segundo o Governo Federal seria o marco regulamentário do escoamento da produção Brasileira e em consequência disso estaríamos competindo com os portos estrangeiros. Mas aqui em Imbituba o efeito é ao contrario, em vez de dar agilidade as operações portuárias as partes envolvidas em gerenciar a mão de obra dos trabalhadores portuário acabam por infringir o objetivo do governo Federal travando o sistema de rodizio da escalação dos portuários avulsos na excepcionalidade prevista na lei 9.719/98, nas clausulas da C.C.T(convenção coletiva de trabalho) 2007/2009 da categoria dos Estivadores e ainda afrontam o T.A.C 351/2003- termo de ajuste e conduta firmano no ministério Publico do Trabalho, alegam que os portuários devem descansar horas entre duas jornadas de trabalho,e que a S.R.T-Superintendência regional do trabalho determinou tal ato até ai tudo bem pois a própria lei 9.719/98 regulamenta este dispositivo, porem abre os casos de excepcionalidades, principalmente quando não houver portuários avulsos suficientes para atender as requisições do operadores portuários. Isto acontece somente 4 dias por mês no porto de Imbituba, quando excepcionalmente opera dois ou três navios simultâneos, e sendo que um dos navios é de congelados que requer um numero maior de portuários avulsos para fazer o carregamento. um navio de carga granel, trigo, milho,barrilha,carvão coque...etc...se operar com 2 aparelhos (guindastes) são necessários 15 estivadores., porém um navio de congelados se operar com 2 aparelhos (guinchos) são necessário 41 estivadores por período de seis horas trabalhada. se for com tres são necessários 61 estivadores por período. ora o pique de trabalho no porto de imbituba para os avulsos são 4 dias quando tem a carga que é o carro chefe do porto de imbituba que mantém uma media salarial aos avulsos. Porém a intransigência e o descaso por parte de um todo, fazem com que os trabalhadores tenham que fazer o trabalho que é necessário de16 homens, fazem o mesmo serviço em apenas 8 homens, ora isso é uma afronta a saúde e segurando do trabalhador portuário. Coisa esta que seria facil de resolver basta cumprir o que foi acertado no Ministério público do Trabalho que permite que o portuário que trabalhou das 7:00 ás 13:00 retorne a ser escalado ás 19:00 á 01:00, com um intervalo de descanso de seis horas, pois houve uma excepcionalidade, que acontece 4 dias ao mês. Agindo desta forma o porto de Imbituba está indo contra os princípios do governo Brasileiro no que tange a
competitividade com os portos
recentemente tivemos a agradável notícia que a Rússia deseja importar carne suína do Brasil, eis ai um bom motivo para mostrar
a agilidade do carregamento no porto de Imbituba que está carente de cargas, Um
porto onde 80% da carga movimentada é granel sólido onde o estivador é
remunerado com 0,7 centavos por toneladas. e Durante 26 dias do mês não trabalha regularmente. Pois o porcesso se inverte é muito estivador e poucos que são requisitados. o mais incrível é o descaso por parte de todos os envolvidos, o gerente da ágil já declarou que os navios os quais são operados por eles, podem ir fazer o carregamento em Itajaí, e ai a carga que garante o salario dos avulsos de Imbituba acaba-se pelo descaso das autoridades locais, diretores dos sindicatos e autarquias federais. Nós trabalhadores que somos o que mais iremos sofrer com isso devemos nos mobilizar, mas parece que existe um medo dos trabalhadores ou ameaças de interesseiros, que travam uma atitude radical dos avulsos do porto de Imbituba. Em imbituba tem meia dúzia que mandam e desmandam e 50 mil que obedecem de cabeça baixa, inclusive representantes que deveriam brigar e lutar pelos portuários. Já fui colocado para Rua, já fui impedido de entrar no porto já fui ameaçado, retaliado, mas nunca me curvei contrariando a luta dos meus direitos. Luto e vou a luta. Hoje juntamente com meus companheiros de estiva Anderson de oliveira e Marcio Souza Duarte, estamos batalhando unto as autoridades da esfera federal para reverter esta situação escandalosa aqui em Imbituba. Protocolamos na S.R.T um oficio explanando a situação caótica que vive o portuário avulso de Imbituba e os desmandos das autoridades competentes. hoje (17/11/2013) entreguei o mesmo oficio ao Deputado Edinho Bez que faz parte da comissão dos portos na câmara Federal para que ele leve o documento ao conhecimento do ministro do trabalho e da secretaria especial dos portos. E ainda vamos mais além queremos chegar aos auditores fiscais do trabalho e com argumentos suficientes para reverter a situação. Na próxima terça feira, 19/11/2013 ás 09:00 estaremos junto com administrador do porto de imbituba para tratar sobre as instalações de convivência destinadas aos avulsos que se a vigilância sanitária fazer uma vistoria minuciosa lacra a porta!
Chega de forasteiros chegarem a Imbituba e massacrar os trabalhadores portuários que tem essa função para o sustento de sua família. Imbituba é difícil coisas fáceis de resolver e os caras resolvem complicar, mas tudo isso acontece porquê o portuário de Imbituba ainda não aprendeu que é muito mais forte de braços cruzados!
